{"id":1105,"date":"2024-10-16T12:43:32","date_gmt":"2024-10-16T12:43:32","guid":{"rendered":"https:\/\/nema-art.app\/terms-of-use-pt\/"},"modified":"2025-06-05T12:39:27","modified_gmt":"2025-06-05T12:39:27","slug":"terms_of_use","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/nema-art.app\/pt\/terms_of_use\/","title":{"rendered":"Termos de Utiliza\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"<p>Bem-vindo ao &#8220;Nema&#8221;, uma aplica\u00e7\u00e3o disponibilizada pela Solutions Encodica Software Development O.E. (a Empresa)!<\/p>\n<p>Estes Termos de Utiliza\u00e7\u00e3o descrevem os termos e condi\u00e7\u00f5es relativos ao seu acesso e utiliza\u00e7\u00e3o da aplica\u00e7\u00e3o e constituem o seu Contrato juridicamente vinculativo com a Empresa.<\/p>\n<p>Pode instalar a aplica\u00e7\u00e3o no seu dispositivo Android e\/ou iOS.<\/p>\n<p>O conte\u00fado da aplica\u00e7\u00e3o Nema \u00e9 gerado por um modelo de linguagem de intelig\u00eancia artificial. Embora nos esforcemos pela precis\u00e3o e qualidade, note que as informa\u00e7\u00f5es fornecidas podem n\u00e3o estar completamente isentas de erros ou atualizadas. Recomendamos verificar o conte\u00fado de forma independente e consultar profissionais para obter aconselhamento ou informa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas. N\u00e3o assumimos qualquer responsabilidade pela utiliza\u00e7\u00e3o ou interpreta\u00e7\u00e3o do conte\u00fado desta aplica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Ao utilizar a aplica\u00e7\u00e3o declara expressa e incondicionalmente que leu, compreendeu e aceitou que est\u00e1 vinculado a este Contrato e aos seus Termos de Utiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Se n\u00e3o concordar com este Contrato, n\u00e3o poder\u00e1 utilizar a aplica\u00e7\u00e3o e aceder ao seu conte\u00fado.<\/p>\n<p>Os Termos de Utiliza\u00e7\u00e3o est\u00e3o sujeitos a modifica\u00e7\u00f5es unilaterais por parte da Empresa, sem aviso pr\u00e9vio. Os Termos alterados ser\u00e3o publicados imediatamente e ser\u00e3o vinculativos para si no momento da publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>No caso de modifica\u00e7\u00f5es significativas, a Empresa notific\u00e1-lo-\u00e1 da forma adequada, dependendo do caso, como, a t\u00edtulo indicativo, por notifica\u00e7\u00e3o na aplica\u00e7\u00e3o e\/ou com indica\u00e7\u00e3o da sua aceita\u00e7\u00e3o. Por favor, leia atentamente qualquer aviso enviado e\/ou publicado. Se continuar a utilizar o servi\u00e7o ap\u00f3s a notifica\u00e7\u00e3o, significa que aceita todas as modifica\u00e7\u00f5es dos Termos de Utiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Distinguem-se todos os utilizadores da aplica\u00e7\u00e3o como convidados registados, ou seja, \u00e9 necess\u00e1rio efetuar o login na aplica\u00e7\u00e3o criando uma conta atrav\u00e9s da empresa Google para dispositivos Android e\/ou atrav\u00e9s da empresa Apple para dispositivos iOS. A aplica\u00e7\u00e3o \u00e9 gratuita para uso limitado, mas requer compra nas lojas App Store e Google Play para uso prolongado.<\/p>\n<p>A Aplica\u00e7\u00e3o e o Conte\u00fado s\u00e3o propriedade da Empresa ou dos seus licenciadores.<\/p>\n<p>A Empresa concede-lhe uma licen\u00e7a limitada, n\u00e3o exclusiva, revog\u00e1vel, intransmiss\u00edvel e isenta de royalties para aceder e utilizar a Aplica\u00e7\u00e3o e o seu conte\u00fado. O acesso e utiliza\u00e7\u00e3o s\u00e3o apenas pessoais e n\u00e3o comerciais, devendo estar de acordo com os presentes Termos de Utiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>A aplica\u00e7\u00e3o e o seu conte\u00fado permanecem propriedade da Empresa e dos seus licenciadores e n\u00e3o s\u00e3o transferidos para si, mesmo depois de instalados nos seus dispositivos (telem\u00f3veis, tablets, etc.).<\/p>\n<p>N\u00e3o \u00e9 permitido transferir ou de qualquer forma redistribuir, explorar, publicar, republicar, descarregar, reproduzir, copiar por meios mec\u00e2nicos ou outros, com ou sem processamento, transferir, transmitir ou disponibilizar ao p\u00fablico, parte ou a totalidade, da aplica\u00e7\u00e3o e\/ou o seu conte\u00fado.<\/p>\n<p>Concorda que n\u00e3o utilizar\u00e1 o Aplicativo de forma ilegal nem tentar\u00e1 aceder sem autoriza\u00e7\u00e3o. \u00c9 estritamente proibida a sua recolha ou armazenamento e\/ou tratamento de dados pessoais de terceiros sem o seu consentimento expresso.<\/p>\n<p>\u00c9 proibida a descompila\u00e7\u00e3o do software e\/ou processamento de qualquer forma do c\u00f3digo-fonte e\/ou engenharia reversa, desmontagem ou cria\u00e7\u00e3o de trabalhos derivados com base na aplica\u00e7\u00e3o e\/ou no seu conte\u00fado.<\/p>\n<p>Qualquer interven\u00e7\u00e3o n\u00e3o autorizada para invalidar ou contornar as medidas de seguran\u00e7a da aplica\u00e7\u00e3o \u00e9 proibida e processada nos termos da lei.<\/p>\n<p>O nome comercial, as marcas registadas e as caracter\u00edsticas distintivas utilizadas e publicadas na aplica\u00e7\u00e3o s\u00e3o propriedade exclusiva da Empresa ou dos seus licenciadores. Em nenhuma circunst\u00e2ncia ter\u00e1 o direito de utilizar as Marcas acima referidas, seja para uso comercial ou n\u00e3o comercial.<\/p>\n<p>A publica\u00e7\u00e3o de um link eletr\u00f3nico para a aplica\u00e7\u00e3o \u00e9 permitida desde que ocorra de forma legal e leg\u00edtima, n\u00e3o seja enganosa ou intencionalmente prejudicial para a reputa\u00e7\u00e3o da Empresa e n\u00e3o tenha a inten\u00e7\u00e3o de tirar partido injusto da reputa\u00e7\u00e3o da Empresa. \u00c9 estritamente proibida a publica\u00e7\u00e3o de um link eletr\u00f3nico de forma que sugira alguma forma de coopera\u00e7\u00e3o, aprova\u00e7\u00e3o ou aceita\u00e7\u00e3o por parte da Empresa, quando n\u00e3o exista. A Empresa reserva-se o direito de revogar qualquer licen\u00e7a de utiliza\u00e7\u00e3o da sua aplica\u00e7\u00e3o como link, sem aviso pr\u00e9vio.<\/p>\n<p>Dever\u00e1 cumprir a lei aplic\u00e1vel e n\u00e3o utilizar a Aplica\u00e7\u00e3o e\/ou o seu conte\u00fado de forma ilegal e\/ou abusiva. \u00c9 respons\u00e1vel por qualquer dano que possa ser causado pelo uso ilegal e\/ou abusivo da aplica\u00e7\u00e3o e\/ou do seu conte\u00fado.<\/p>\n<p>A Empresa envidar\u00e1 esfor\u00e7os razo\u00e1veis \u200b\u200bpara manter a aplica\u00e7\u00e3o operacional. Alguns problemas t\u00e9cnicos, tarefas e atualiza\u00e7\u00f5es podem, por vezes, levar \u00e0 interrup\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria.<\/p>\n<p>A Empresa n\u00e3o garante que o funcionamento da aplica\u00e7\u00e3o esteja livre de interrup\u00e7\u00f5es, erros ou v\u00edrus ou que quaisquer defeitos no sistema ser\u00e3o corrigidos.<\/p>\n<p>A Empresa n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel pela elimina\u00e7\u00e3o ou falha no armazenamento do seu conte\u00fado, comunica\u00e7\u00f5es e defini\u00e7\u00f5es pessoais.<\/p>\n<p>A Empresa, a seu exclusivo crit\u00e9rio, poder\u00e1, periodicamente, modificar as caracter\u00edsticas, fun\u00e7\u00f5es ou conte\u00fados dispon\u00edveis atrav\u00e9s da Aplica\u00e7\u00e3o, sem aviso pr\u00e9vio. A Empresa n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel perante si ou terceiros pelas modifica\u00e7\u00f5es acima referidas e\/ou em caso de altera\u00e7\u00e3o, suspens\u00e3o ou descontinua\u00e7\u00e3o da aplica\u00e7\u00e3o. Se n\u00e3o estiver satisfeito ou n\u00e3o quiser as altera\u00e7\u00f5es acima, pode deixar de utilizar a aplica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>A vig\u00eancia deste Contrato come\u00e7a com a primeira utiliza\u00e7\u00e3o da aplica\u00e7\u00e3o e termina com a sua rescis\u00e3o por si ou pela Empresa.<\/p>\n<p>Este Contrato ser\u00e1 rescindido imediatamente ap\u00f3s a elimina\u00e7\u00e3o da aplica\u00e7\u00e3o dos seus dispositivos e o t\u00e9rmino da utiliza\u00e7\u00e3o de todos os seus servi\u00e7os. A rescis\u00e3o pode ocorrer a qualquer momento. A Empresa pode limitar, suspender ou rescindir isto imediatamente e gratuitamente, a qualquer momento, sem aviso pr\u00e9vio, por qualquer motivo, incluindo em caso de viola\u00e7\u00e3o de qualquer um dos Termos de Utiliza\u00e7\u00e3o por si. Em caso de desist\u00eancia da aplica\u00e7\u00e3o e\/ou do seu conte\u00fado, ser\u00e1 dado um aviso pr\u00e9vio.<\/p>\n<p>A Empresa n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel perante si ou terceiros pela rescis\u00e3o da Aplica\u00e7\u00e3o e\/ou rescis\u00e3o da sua utiliza\u00e7\u00e3o da Aplica\u00e7\u00e3o. Ap\u00f3s a rescis\u00e3o, deixar\u00e1 de ter acesso a qualquer conte\u00fado (da Empresa, seu ou de terceiros).<\/p>\n<p>A Empresa n\u00e3o faz qualquer declara\u00e7\u00e3o e n\u00e3o garante a aplica\u00e7\u00e3o e\/ou o seu Conte\u00fado. A Empresa envida todos os esfor\u00e7os para a veracidade das suas informa\u00e7\u00f5es, mas em caso algum ser\u00e1 respons\u00e1vel por qualquer informa\u00e7\u00e3o falsa, imprecisa ou incompleta que tenha sido inclu\u00edda na candidatura. O Conte\u00fado da Aplica\u00e7\u00e3o \u00e9 para fins de entretenimento e n\u00e3o informativos, e n\u00e3o pode basear a sua conduta nas informa\u00e7\u00f5es nele contidas. A Empresa n\u00e3o se responsabiliza por quaisquer perdas ou danos causados \u200b\u200ba si ou a terceiros pela utiliza\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es inclu\u00eddas na aplica\u00e7\u00e3o. Ao mesmo tempo, a Empresa n\u00e3o assume qualquer responsabilidade pelo conte\u00fado de terceiros, conforme analisado acima, quaisquer an\u00fancios, promo\u00e7\u00f5es e\/ou servi\u00e7os que possam ser oferecidos por terceiros atrav\u00e9s da aplica\u00e7\u00e3o e n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel por qualquer transa\u00e7\u00e3o entre si e quaisquer terceiros.<\/p>\n<p>A aplica\u00e7\u00e3o e o seu conte\u00fado s\u00e3o fornecidos &#8220;tal como est\u00e3o&#8221; e &#8220;conforme dispon\u00edveis&#8221;, sem qualquer garantia ou condi\u00e7\u00e3o expressa ou impl\u00edcita de qualquer tipo. A Empresa n\u00e3o oferece qualquer garantia de qualidade satisfat\u00f3ria, comercializa\u00e7\u00e3o, adequa\u00e7\u00e3o a um fim espec\u00edfico ou n\u00e3o infra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>A Empresa n\u00e3o oferece qualquer garantia quanto \u00e0 seguran\u00e7a da aplica\u00e7\u00e3o e do seu conte\u00fado contra v\u00edrus ou outros programas que possam causar danos. A Empresa n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel por qualquer perda de dados que possa resultar da sua falha em fazer o uso adequado dos mesmos.<\/p>\n<p>Na medida m\u00e1xima permitida pela lei aplic\u00e1vel, isenta a Empresa de qualquer reclama\u00e7\u00e3o, responsabilidade e\/ou exig\u00eancia que possa ter decorrente da utiliza\u00e7\u00e3o da Aplica\u00e7\u00e3o e\/ou Conte\u00fado.<\/p>\n<p>Na m\u00e1xima extens\u00e3o permitida pela lei aplic\u00e1vel, a Empresa n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel civil ou criminalmente por qualquer dano (positivo, especial ou cumulativo, que indicativa e n\u00e3o restritivamente, disjuntivamente e\/ou cumulativamente consista em lucros cessantes, dados, lucros cessantes, monet\u00e1rios, satisfa\u00e7\u00e3o etc. .) que o utilizador ou um terceiro possa sofrer uma causa relacionada com o funcionamento ou n\u00e3o funcionamento e\/ou utiliza\u00e7\u00e3o da aplica\u00e7\u00e3o e\/ou do seu conte\u00fado e\/ou incapacidade de fornecer servi\u00e7os e\/ou informa\u00e7\u00f5es nela dispon\u00edveis.<\/p>\n<p>A Empresa cumpre o Regulamento Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais. Para mais informa\u00e7\u00f5es sobre o tratamento dos seus dados pessoais, os seus direitos e como exerc\u00ea-los, pode visitar o website relevante da Empresa (Pol\u00edtica de Privacidade).<\/p>\n<p>As atividades que possam infringir os direitos de propriedade intelectual n\u00e3o s\u00e3o toleradas pela Empresa. Mediante qualquer notifica\u00e7\u00e3o relevante de um propriet\u00e1rio de propriedade intelectual, a Empresa remover\u00e1 qualquer material da aplica\u00e7\u00e3o que acredite que infringe os direitos de propriedade intelectual de terceiros, acedendo ao mesmo atrav\u00e9s da aplica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Se acredita que algum conte\u00fado da aplica\u00e7\u00e3o foi utilizado de forma a violar os seus direitos de propriedade intelectual, denuncie imediatamente para o endere\u00e7o abaixo:<\/p>\n<p>Solu\u00e7\u00f5es Encodica Software Development O.O.<br \/>\nArapaki 6<br \/>\nCaliteia 17676<br \/>\n\u00c1tica<\/p>\n<p>Estes Termos de Utiliza\u00e7\u00e3o s\u00e3o regidos e interpretados de acordo com a lei e as leis da Gr\u00e9cia e para qualquer lit\u00edgio decorrente deste contrato, \u00e9 definida a jurisdi\u00e7\u00e3o exclusiva dos tribunais gregos.<\/p>\n<p>A Empresa n\u00e3o garante que o material da aplica\u00e7\u00e3o seja adequado, legal e esteja dispon\u00edvel para utiliza\u00e7\u00e3o noutros pa\u00edses que n\u00e3o a Gr\u00e9cia. Aqueles que desejam aceder ou utilizar a aplica\u00e7\u00e3o fora da Gr\u00e9cia s\u00e3o respons\u00e1veis \u200b\u200bpelo cumprimento das leis em vigor no seu pa\u00eds, caso a lei grega n\u00e3o seja aplic\u00e1vel.<\/p>\n<p>Se tiver menos de 18 anos de idade, n\u00e3o poder\u00e1 aceder e\/ou utilizar a Aplica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Os Termos acima, juntamente com a &#8220;Pol\u00edtica de Privacidade&#8221;, vinculam as partes (o utilizador e a Empresa) como um todo e constituem o acordo integral das partes e substituem todo e qualquer acordo anterior e atual entre si e a Empresa.<\/p>\n<p>A Empresa poder\u00e1 ceder o Contrato e qualquer um dos seus direitos e obriga\u00e7\u00f5es ao abrigo do mesmo. N\u00e3o pode ceder o Contrato, no todo ou em parte, nem transferir os seus direitos ao abrigo do Contrato para terceiros.<\/p>\n<p>Ao utilizar a aplica\u00e7\u00e3o aceita e concorda com a Pol\u00edtica de Privacidade, bem como com os presentes Termos de Utiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Bem-vindo ao &#8220;Nema&#8221;, uma aplica\u00e7\u00e3o disponibilizada pela Solutions Encodica Software Development O.E. (a Empresa)! Estes Termos de Utiliza\u00e7\u00e3o descrevem os termos e condi\u00e7\u00f5es relativos ao seu acesso e utiliza\u00e7\u00e3o da aplica\u00e7\u00e3o e constituem o seu Contrato juridicamente vinculativo com a Empresa. Pode instalar a aplica\u00e7\u00e3o no seu dispositivo Android e\/ou iOS. 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